Terça, 09 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
Câmara 03/12/2025 - 13h51
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Câmara 03/12/2025 - 13h07
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara 03/12/2025 - 12h16
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara 03/12/2025 - 12h01
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara 03/12/2025 - 11h03
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara 03/12/2025 - 11h03
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara 03/12/2025 - 10h33
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara 03/12/2025 - 10h33
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara 03/12/2025 - 08h56
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara 03/12/2025 - 08h56
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara 03/12/2025 - 00h06
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara 03/12/2025 - 00h06
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Câmara 02/12/2025 - 21h02
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe Texto será enviado ao Senado
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe
Câmara 02/12/2025 - 21h02
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 , do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20...
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano
Câmara 02/12/2025 - 20h33
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento de questões