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Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 11h15
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 10h30
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 09h08
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Câmara 18/12/2025 - 08h53
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara 17/12/2025 - 19h05
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara 17/12/2025 - 18h10
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2025 - 16h55
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Câmara 17/12/2025 - 15h13
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Câmara 17/12/2025 - 14h56
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Câmara 15/12/2025 - 13h48
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
Câmara 15/12/2025 - 12h13
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
Câmara 15/12/2025 - 11h37
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara 15/12/2025 - 11h21
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 15/12/2025 - 11h06
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Câmara 15/12/2025 - 11h06
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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